PLL 012/2025 - Institui a Semana Municipal de Prevenção aos Desastres Socioambientais e dá outras providências
Proponente: Ver. João Caldas (PDT)
AnexoPropõe Substitutivo ao ProjetoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/03/2025
wpr#1wpr#4wpr#1wpr#40wse
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/01/2025 | Cadastrado no Sistema em: 24/01/2025 |
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| 27/01/2025 | Protocolado em: 27/01/2025 | |
| 27/01/2025 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 28/01/2025 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 28/01/2025 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 29/01/2025 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 29/01/2025 | Parecer Jurídico nº 014/2025 |
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| 29/01/2025 | Despacho de Admissibilidade |
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| 29/01/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/02/2025 | |
| 04/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 04/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 05/02/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Marcos SJ (PL) | |
| 05/02/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ernani Chacrinha (MDB) | |
| 12/02/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 13/02/2025 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 13/02/2025 | Encaminhado à Secretaria | |
| 13/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 18/02/2025 | |
| 18/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 18/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 18/02/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros (PP) | |
| 18/02/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Gilsão (PODE) | |
| 26/02/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 27/02/2025 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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| 27/02/2025 | Encaminhado à Secretaria | |
| 27/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/03/2025 | |
| 11/03/2025 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo | |
| 13/03/2025 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 029/2025 |