RMD 033/2025 - Requer oficiar à Agesan (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul), à Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa do Estado e à Prefeitura Municipal de Guaíba, para que informem se há possibilidade de realizar audiência pública para debate e análise técnica, com relação a possibilidade de reduzir o custo da tarifa básica e também o percentual adotado para fins de cálculo de apuração da taxa de saneamento básico
Proponente: Bancada do PP (PP)
Tipo de Proposição: Requerimento à Mesa Diretora (RMD)
Início da Tramitação da Proposição: 22/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 06/02/2025
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
22/01/2025 | Cadastrado no Sistema em: 22/01/2025 |
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22/01/2025 | Protocolado em: 22/01/2025 | |
22/01/2025 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
24/01/2025 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
30/01/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/02/2025 | |
04/02/2025 | Adendo do(a) Ver. Alex Medeiros |
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04/02/2025 | Aprovado com Adendo por unanimidade | |
06/02/2025 | Encaminhado via Ofícios: 007/25, 008/25, 009/25, 007/25, 008/25, 009/25 e 007/25, 008/25, 009/25 |