RMD 033/2025 - Requer oficiar à Agesan (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul), à Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa do Estado e à Prefeitura Municipal de Guaíba, para que informem se há possibilidade de realizar audiência pública para debate e análise técnica, com relação a possibilidade de reduzir o custo da tarifa básica e também o percentual adotado para fins de cálculo de apuração da taxa de saneamento básico

Proponente: Bancada do PP (PP)

Tipo de Proposição: Requerimento à Mesa Diretora (RMD)

Início da Tramitação da Proposição: 22/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 06/02/2025


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
22/01/2025 Cadastrado no Sistema em: 22/01/2025
22/01/2025 Protocolado em: 22/01/2025
22/01/2025 Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa
24/01/2025 Deferido pelo Secretário da Mesa
30/01/2025 Apreciação em Plenário em: 04/02/2025
04/02/2025 Adendo do(a) Ver. Alex Medeiros
04/02/2025 Aprovado com Adendo por unanimidade
06/02/2025 Encaminhado via Ofícios: 007/25, 008/25, 009/25, 007/25, 008/25, 009/25 e 007/25, 008/25, 009/25