PLL 007/2025 - Dispõe sobre a criação do selo “Autista a Bordo”, e dá outras providências
Proponente: Ver. Everton da Academia (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 30/04/2025
wpr#1wpr#3wpr#1wsewsewse
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/01/2025 | Cadastrado no Sistema em: 17/01/2025 |
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17/01/2025 | Protocolado em: 17/01/2025 | |
17/01/2025 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
20/01/2025 | Parecer Jurídico nº 003/2025 |
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20/01/2025 | Documento Anexado assunto: Parecer IGAM | Download |
20/01/2025 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
20/01/2025 | Despacho de Admissibilidade |
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20/01/2025 | Devolvido ao Proponente | |
24/01/2025 | Emenda por Substitutivo | Download |
28/01/2025 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
05/02/2025 | Parecer Jurídico nº 025/2025 |
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05/02/2025 | Despacho de Admissibilidade |
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05/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/02/2025 | |
11/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
11/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
12/02/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Antonio Arilene (PDT) | |
12/02/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Manoel Eletrecista (PSDB) | |
19/02/2025 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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20/02/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Antonio Arilene (PDT) | |
20/02/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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20/02/2025 | Encaminhado à Secretaria | |
20/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 25/02/2025 | |
25/02/2025 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo | |
27/02/2025 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 025/2025 | |
30/04/2025 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 077/2025 |