PLL 007/2025 - Dispõe sobre a criação do selo “Autista a Bordo”, e dá outras providências

Proponente: Ver. Everton da Academia (PL)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 30/04/2025


wpr#1wpr#3wpr#1wsewsewse
Data Trâmite Publicação Relacionada
17/01/2025 Cadastrado no Sistema em: 17/01/2025
17/01/2025 Protocolado em: 17/01/2025
17/01/2025 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
20/01/2025 Parecer Jurí­dico nº 003/2025
20/01/2025 Documento Anexado assunto: Parecer IGAM
20/01/2025 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
20/01/2025 Despacho de Admissibilidade
20/01/2025 Devolvido ao Proponente
24/01/2025 Emenda por Substitutivo
28/01/2025 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
05/02/2025 Parecer Jurí­dico nº 025/2025
05/02/2025 Despacho de Admissibilidade
05/02/2025 Apreciação em Plenário em: 11/02/2025
11/02/2025 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/02/2025 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
12/02/2025 Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Antonio Arilene (PDT)
12/02/2025 Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Manoel Eletrecista (PSDB)
19/02/2025 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
20/02/2025 Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Antonio Arilene (PDT)
20/02/2025 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2025 Encaminhado à Secretaria
20/02/2025 Apreciação em Plenário em: 25/02/2025
25/02/2025 Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo
27/02/2025 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 025/2025
30/04/2025 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 077/2025