PLL 117/2024 - Concede o Titulo de Cidadão Emérito a Pierre Santiago Amaro Correa
Proponente: Ver. Airton Elegância (Podemos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/12/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/01/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/12/2024 | Cadastrado no Sistema em: 05/12/2024 |
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05/12/2024 | Protocolado em: 05/12/2024 | |
05/12/2024 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
05/12/2024 | Parecer Jurídico nº 231/2024 |
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05/12/2024 | Despacho de Admissibilidade |
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05/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/12/2024 | |
10/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
10/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
12/12/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros | |
12/12/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Florindo Motorista | |
12/12/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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12/12/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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12/12/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
12/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/12/2024 | |
17/12/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
19/12/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 179/2024 | |
21/01/2025 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 20/12/2024 | Download |