PLL 115/2024 - Institui o Programa Igualdade e Diversidade Cultural no Município de Guaíba

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 27/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/01/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
27/11/2024	Cadastrado no Sistema em: 27/11/2024	Ver Íntegra Download
28/11/2024	Protocolado em: 28/11/2024
28/11/2024	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
28/11/2024	Parecer Jurídico nº 226/2024	Ver Íntegra Download
28/11/2024	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
28/11/2024	Apreciação em Plenário em: 03/12/2024
03/12/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/12/2024	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
12/12/2024	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte
12/12/2024	Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Juliano Ferreira
12/12/2024	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
12/12/2024	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte	Ver Íntegra Ver Tramitação
12/12/2024	Encaminhado à Secretaria
12/12/2024	Apreciação em Plenário em: 17/12/2024
17/12/2024	Aprovado em Votação Única por unanimidade
19/12/2024	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 179/2024
21/01/2025	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 20/12/2024	Download