REQ 512/2024 - Requer informar por que a prefeitura não realizou nenhuma atividade ou evento para marcar o Dia da Consciência Negra, considerando sua relevância histórica e social; se houve orientação ou planejamento inicial para ações referentes à data; caso positivo, por que essas ações não foram executadas; se o executivo reconhece a importância da data como oportunidade para promover reflexão sobre igualdade racial, políticas públicas e valorização da cultura afro-brasileira; quais as estratégias futuras planejadas para esse fim; se há alguma parceria com organizações e movimentos sociais que atuam na promoção da igualdade racial; como essas parcerias são estruturadas; se há programas em andamento no município que abordem o combate ao racismo ou a valorização da cultura afro-brasileira; quais os resultados obtidos até o momento; qual o entendimento do Executivo sobre o papel da administração pública na promoção de ações afirmativas em datas como o Dia da Consciência Negra

Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)

Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 21/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/12/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
21/11/2024 Cadastrado no Sistema em: 21/11/2024
21/11/2024 Protocolado em: 21/11/2024
21/11/2024 Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa
21/11/2024 Deferido pelo Secretário da Mesa
21/11/2024 Apreciação em Plenário em: 26/11/2024
26/11/2024 Aprovado em Votação Única por unanimidade
29/11/2024 Encaminhado via Ofício: 165/2024
18/12/2024 Recebimento de Resposta