REQ 512/2024 - Requer informar por que a prefeitura não realizou nenhuma atividade ou evento para marcar o Dia da Consciência Negra, considerando sua relevância histórica e social; se houve orientação ou planejamento inicial para ações referentes à data; caso positivo, por que essas ações não foram executadas; se o executivo reconhece a importância da data como oportunidade para promover reflexão sobre igualdade racial, políticas públicas e valorização da cultura afro-brasileira; quais as estratégias futuras planejadas para esse fim; se há alguma parceria com organizações e movimentos sociais que atuam na promoção da igualdade racial; como essas parcerias são estruturadas; se há programas em andamento no município que abordem o combate ao racismo ou a valorização da cultura afro-brasileira; quais os resultados obtidos até o momento; qual o entendimento do Executivo sobre o papel da administração pública na promoção de ações afirmativas em datas como o Dia da Consciência Negra
Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 21/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/12/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
21/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 21/11/2024 |
Ver Íntegra |
21/11/2024 | Protocolado em: 21/11/2024 | |
21/11/2024 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
21/11/2024 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
21/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/11/2024 | |
26/11/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
29/11/2024 | Encaminhado via Ofício: 165/2024 | |
18/12/2024 | Recebimento de Resposta | Download |