REQ 491/2024 - Requer informar as terapias e serviços específicos oferecidos pelo município para atender pessoas com TEA; se esse atendimento é exclusivo para alunos da rede pública municipal, ou também abrange alunos da rede estadual e da rede privada; o número de pessoas com TEA atendidas pelas terapias fornecidas pelo município; se há lista de espera para o atendimento desses serviços; caso afirmativo, o tempo médio de espera e quantas pessoas aguardam atendimento; os critérios utilizados pelo município para priorizar o atendimento de pessoas com TEA; se há previsão de ampliação dos serviços e terapias voltados ao atendimento dessas pessoas, visando suprir a demanda crescente; se as equipes que prestam esse atendimento são formadas por profissionais de diversas especialidades; caso afirmativo, qual a composição dessas equipes; as ações adotadas pelo município para promover a inclusão e o desenvolvimento de autistas nas atividades educacionais e sociais, tanto na rede pública quanto na privada; se há parcerias estabelecidas com entidades especializadas para o atendimento a autistas; quais são essas entidades e o papel de cada uma; como é realizado o acompanhamento e a avaliação da eficácia das terapias e dos serviços oferecidos

Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)

Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 13/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 30/01/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
13/11/2024 Cadastrado no Sistema em: 13/11/2024
13/11/2024 Protocolado em: 13/11/2024
13/11/2024 Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa
13/11/2024 Deferido pelo Secretário da Mesa
13/11/2024 Apreciação em Plenário em: 19/11/2024
19/11/2024 Aprovado em Votação Única por unanimidade
28/11/2024 Encaminhado via Ofício: 162/2024
30/01/2025 Recebimento de Resposta