PLE 059/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4559/2024, que acrescenta uma vaga para o cargo de Médico Psiquiatra, para fins de incluir a carga horária específica do cargo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 06/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/01/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
06/11/2024	Cadastrado no Sistema	Download
06/11/2024	Documento Anexado	Download
06/11/2024	Protocolado em: 06/11/2024
06/11/2024	Apreciação em Plenário em: 12/11/2024
12/11/2024	Parecer Jurídico nº 214/2024	Ver Íntegra Download
12/11/2024	Apreciação em Plenário em: 12/11/2024
12/11/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/11/2024	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
19/11/2024	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros
19/11/2024	Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Ernani Chacrinha
19/11/2024	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
19/11/2024	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
19/11/2024	Encaminhado à Secretaria
19/11/2024	Apreciação em Plenário em: 19/11/2024
19/11/2024	Aprovado em Votação Única por unanimidade
21/11/2024	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 161/2024
21/01/2025	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 11/12/2024	Download