PLE 085/2014 - Altera o Art. 3.º da Lei Municipal n.º 3089/2014 que autoriza o Município de Guaíba receber em doação da empresa CMPC - Celulose Riograndense Ltda., a reforma da unidade de internação com capacidade para 31 leitos hospitalares e a reforma da área onde se localiza o serviço de portaria e recepção de pacientes, bem como a manutenção e revitalização da área de circulação interna principal do complexo
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 29/07/2014
Última Movimentação da Proposição: 11/08/2014
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/07/2014 | Cadastrado no Sistema em: 29/07/2014 | |
29/07/2014 | Protocolado em: 29/07/2014 | Download |
31/07/2014 | Apreciação em Plenário em: 31/07/2014 | |
31/07/2014 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
31/07/2014 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
31/07/2014 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
31/07/2014 | Parecer Jurídico nº 225/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | Download |
04/08/2014 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
04/08/2014 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
04/08/2014 | Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Download |
05/08/2014 | Apreciação em Plenário em: 31/07/2014 | |
31/07/2014 | Aprovado em Votação Única por Unanimidade com Emenda | |
04/08/2014 | Encaminhado via Ofício: 108/2014 | |
11/08/2014 | Sancionado em: 04/08/2014 | Download |