REQ 446/2024 - Requer que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Defesa Civil e Secretaria de Meio Ambiente, apresentem relatório detalhado sobre as medidas a serem adotadas com relação às árvores de grande porte secas em decorrência das recentes inundações e contaminação do solo; qual a extensão dos danos causados às árvores de grande porte em decorrência das inundações e contaminação do solo, e quais as áreas mais afetadas do município; os riscos à segurança da população representados pelas árvores secas; as medidas de curto e médio prazo adotadas para avaliar a situação das árvores e remover aquelas que representam risco iminente de queda; se há contrato vigente para a poda e corte de árvores de grande porte no município, e se ele contempla a situação atual de emergência; os critérios para a definição de quais árvores devem ser podadas ou removidas, e se será oferecida assistência técnica aos munícipes que necessitam de poda ou supressão de árvores em seus imóveis; quais os recursos financeiros disponíveis para a realização dos serviços de poda e remoção de árvores, e se há a possibilidade de buscar recursos externos para essa finalidade.

Proponente: Ver. Cristiano Eleu (Republicanos)