REQ 376/2024 - Requer informar o estágio da reforma do prédio destinado ao CEIAG; se as obras necessárias de adequação estrutural, arquitetônica, hidráulica e elétrica foram concluídas; caso contrário, qual o novo prazo para a conclusão dessas obras; como está funcionando a questão de energia elétrica do prédio; com relação ao prazo de inauguração, que segundo resposta do executivo era para abril de 2024, qual o novo prazo estimado para a abertura do CEIAG; quais os principais motivos que ocasionaram o atraso; considerando que o prédio da Escola Frederico Link foi municipalizado e apresentava uma boa estrutura, quais as novas justificativas para a demora na inauguração; se houve algum impedimento adicional ou imprevisto no processo; com relação a contratação dos profissionais necessários para o funcionamento do CEIAG, se houve alteração na previsão de contratação, que segundo resposta do Executivo seria por concurso público e consórcio, mas até o agora não se ouviu falar em previsão para o concurso público; se foi realizada nova análise do número de crianças e jovens autistas que necessitam de vagas no CEIAG, se houve um novo levantamento e qual o atual número de alunos necessitando de vagas; se há previsão de ajuste na capacidade inicial para atender essa demanda; quais parcerias e convênios foram formalizados até o momento; se existem novas iniciativas em andamento para fortalecer a atuação do CEIAG com instituições privadas, associações, clínicas e profissionais especializados

Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)

Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 26/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/10/2024


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
26/09/2024 Cadastrado no Sistema em: 26/09/2024
26/09/2024 Protocolado em: 26/09/2024
26/09/2024 Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa
26/09/2024 Deferido pelo Secretário da Mesa
26/09/2024 Apreciação em Plenário em: 01/10/2024
01/10/2024 Aprovado em Votação Única por maioria
17/10/2024 Encaminhado via Ofício: 137/2024