PLL 095/2024 - Institui o Programa Educação Pública Amiga do Autista no Município de Guaíba

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 26/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/12/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
26/09/2024	Cadastrado no Sistema em: 26/09/2024	Ver Íntegra Download
26/09/2024	Protocolado em: 26/09/2024
26/09/2024	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
10/10/2024	Parecer Jurídico nº 196/2024	Ver Íntegra Download
10/10/2024	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
10/10/2024	Apreciação em Plenário em: 15/10/2024
15/10/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/10/2024	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
16/10/2024	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros
16/10/2024	Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Ernani Chacrinha
29/10/2024	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
29/10/2024	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
30/10/2024	Encaminhado à Secretaria
31/10/2024	Apreciação em Plenário em: 05/11/2024
05/11/2024	Aprovado em Votação Única por unanimidade
06/11/2024	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 155/2024
19/12/2024	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 19/11/2024	Download