REQ 382/2024 - Requer informações sobre a criação e estruturação do Conselho Gestor Comunitário, detalhando sua composição, funções e como a governança compartilhada atuará para fiscalizar e melhorar as condições de ensino na rede pública.

Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 23/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/10/2024

Foi encaminhado e aguarda resposta.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
23/09/2024	Cadastrado no Sistema em: 23/09/2024	Ver Íntegra
26/09/2024	Protocolado em: 26/09/2024
26/09/2024	Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa
26/09/2024	Deferido pelo Secretário da Mesa
26/09/2024	Apreciação em Plenário em: 01/10/2024
01/10/2024	Aprovado em Votação Única por unanimidade
17/10/2024	Encaminhado via Ofício: 137/2024