REQ 370/2024 - Requer informar como é realizado o descarte das lâmpadas retiradas do sistema de iluminação pública; o destino final dos materiais de iluminação pública que não podem ser reutilizados; como é feito o armazenamento dos materiais que podem ser restaurados e reutilizados em outros reparos; onde são armazenadas as lâmpadas que substituídas pelas de LED; se há um local específico e apropriado para isso; quem é responsável pelo controle do armazenamento e descarte dessas lâmpadas e demais materiais de iluminação pública; se há contrato ou convênio com empresas especializadas em reciclagem ou tratamento de resíduos; qual empresa é responsável e qual a modalidade de contratação; considerando que em alguns locais as lâmpadas substituídas por LED eram de qualidade relativamente melhor, por que elas não são reutilizadas em bairros onde as lâmpadas instaladas são de qualidade inferior
Proponente: Bancada do PSDB (PSDB)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 19/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 29/11/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/09/2024 | Cadastrado no Sistema em: 19/09/2024 |
Ver Íntegra |
19/09/2024 | Protocolado em: 19/09/2024 | |
19/09/2024 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
19/09/2024 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
19/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 24/09/2024 | |
24/09/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
25/09/2024 | Encaminhado via Ofício: 135/2024 | |
29/11/2024 | Recebimento de Resposta | Download |