RMD 337/2024 - Requer saber se há possibilidade de a Defensoria Publica de Guaíba realizar mutirões de atendimento e orientações jurídicas para a população atingida pelas enchentes sobre os benefícios PIX SOS, Volta por Cima, entre outros programas auxiliares aos atingidos, da mesma forma que foi realizado pela Defensoria Publica do Rio grande do Sul em Porto Alegre e Cachoerinha
Proponente: Ver. Ale Alves (PSDB)
Tipo de Proposição: Requerimento à Mesa Diretora (RMD)
Início da Tramitação da Proposição: 29/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/09/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/08/2024 | Cadastrado no Sistema em: 29/08/2024 |
Ver Íntegra |
| 04/09/2024 | Protocolado em: 04/09/2024 | |
| 04/09/2024 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
| 05/09/2024 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
| 05/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/09/2024 | |
| 10/09/2024 | Adendo do(a) Ver. João Colares |
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| 10/09/2024 | Aprovado com Adendo por unanimidade com adendo proposto | |
| 18/09/2024 | Encaminhado via Ofício: 113/2024 | |
| 18/09/2024 | Encaminhado via Ofício: 114/2024 | |
| 18/09/2024 | Encaminhado via Ofício: 115/2024 | |
| 18/09/2024 | Recebimento de Resposta | Download |