MOC 039/2024 - Moção de apelo à Secretaria de Segurança Pública do Estado do RS e ao Poder Executivo Municipal para que envidem esforços para que seja encaminhada a esta Casa Legislativa Projeto de Lei instituindo, através do FUNPREV ou CONSEPRO, Auxílio-Moradia ou Ajuda de Custo para as Forças de Segurança.
Proponente: Ver. João Caldas (PDT)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 01/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 25/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/08/2024 | Cadastrado no Sistema em: 01/08/2024 |
Ver Íntegra |
| 01/08/2024 | Protocolado em: 01/08/2024 | |
| 01/08/2024 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
| 01/08/2024 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
| 01/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 06/08/2024 | |
| 07/08/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 07/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 13/08/2024 | |
| 14/08/2024 | Adiada Apreciação em plenário em: 13/08/2024 | |
| 14/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/08/2024 | |
| 21/08/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 22/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/08/2024 | |
| 27/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 28/08/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte | |
| 03/09/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 05/09/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 05/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/09/2024 | |
| 11/09/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 11/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/09/2024 | |
| 17/09/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 24/09/2024 | Encaminhado via Ofício: 131/2024 | |
| 25/11/2024 | Recebimento de Resposta | Download |