PLL 076/2024 - Institui o "Mês Fevereiro Laranja e Roxo", dedicado à campanha de conscientização e tratamento do Lúpus, Mal de Alzheimer, Fibromialgia e Leucemia, dentre outras providências
Proponente: Ver. Florindo Motorista (PP)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialAnexoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 12/07/2024
Última Movimentação da Proposição: 28/10/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/07/2024 | Cadastrado no Sistema em: 12/07/2024 |
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| 17/07/2024 | Protocolado em: 17/07/2024 | |
| 17/07/2024 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 31/07/2024 | Parecer Jurídico nº 164/2024 |
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| 31/07/2024 | Despacho de Admissibilidade |
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| 31/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 06/08/2024 | |
| 06/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 06/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 06/08/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Verª Carla Vargas | |
| 06/08/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Ernani Chacrinha | |
| 14/08/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Verª Carla Vargas |
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| 14/08/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 14/08/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 14/08/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Ernani Chacrinha |
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| 14/08/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 15/08/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 15/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/08/2024 | |
| 20/08/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 20/08/2024 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 22/08/2024 | Redação Final |
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| 22/08/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 22/08/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 093/2024 | |
| 28/10/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 23/08/2024 | Download |