PLL 071/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.306, de 27 de dezembro de 2022 que Oficializa, no âmbito do Município de Guaíba, a Semana Farroupilha e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 09/07/2024
Última Movimentação da Proposição: 28/10/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
09/07/2024	Cadastrado no Sistema em: 09/07/2024	Ver Íntegra Download
10/07/2024	Protocolado em: 10/07/2024
10/07/2024	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
11/07/2024	Parecer Jurídico nº 155/2024	Ver Íntegra Download
11/07/2024	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
11/07/2024	Apreciação em Plenário em: 16/07/2024
16/07/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/07/2024	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
16/07/2024	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP)
16/07/2024	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
16/07/2024	Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Florindo Rodrigues (PP)
16/07/2024	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte	Ver Íntegra Ver Tramitação
16/07/2024	Encaminhado à Secretaria
16/07/2024	Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda
16/07/2024	Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
18/07/2024	Redação Final	Ver Íntegra Download
18/07/2024	Encaminhado à Secretaria
26/07/2024	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 075/2024
28/10/2024	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 02/08/2024	Download