REQ 240/2024 - Requer informações com relação ao Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, reiteramos alguns questionamos já feitos, bem como acrescentamos outros pedidos de esclarecimentos, conforme segue: o gasto total com pagamentos de contratos para credenciados pelo Consórcio em 2022 e 2023; requer listagem com os nomes dos produtores culturais e oficineiros (todas as subcategorias) contratados, com os respectivos valores, relatórios enviados ao consórcio para comprovação de horas trabalhadas e atividade que exerceu nesses anos; o gasto total em 2024, até a presente data, com pagamentos de contratos para credenciados pelo Consórcio; requer a listagem com os nomes dos produtores culturais e oficineiros (todas as subcategorias) contratados, com os respectivos valores, relatórios enviados ao consórcio para comprovação de horas trabalhadas e atividade que exerceu; referente à transparência com os valores pagos a empresas contratadas através dos credenciados pelo Consórcio, requer o envio do acesso direto no portal ou site da Prefeitura para que se possa ter acesso aos contratos, valores e serviço prestado, considerando que hoje o acesso é confuso e não traz a transparência necessária a quem interessar a consulta; como são fiscalizadas as horas trabalhadas pelos contratados; se há alguma maneira eficaz de ter a certeza de que as horas trabalhadas indicadas em relatórios foram fielmente executadas; quem é responsável pelo gerenciamento desses contratos; requere relação de todos os contratos nominalmente e secretaria onde estão lotados; quais os critérios utilizados para a seleção e contratação dos produtores culturais e oficineiros; se há algum tipo de processo seletivo ou chamada pública; se há mecanismo de avaliação de desempenho para os produtores culturais e oficineiros contratados, como é realizado esse processo e quais são os critérios avaliados; qual o procedimento adotado pela Prefeitura Municipal em casos de descumprimento de contrato por parte dos produtores culturais e oficineiros; quais as sanções aplicáveis; quais os principais eventos ou projetos culturais realizados pelos produtores culturais pagos através do Consórcio Centro-Sul nos anos de 2022, 2023 e 2024; requer relatório detalhado com a descrição das atividades, público alcançado e resultados obtidos.

Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)