REQ 250/2024 - Requer saber se há possibilidade de o ano letivo ser antecipado para alunos atípicos com a adequação do calendário escolar, com o objetivo de proporcionar um início de ano letivo mais tranqüilo e adaptado ás suas necessidades.
Proponente: Ver. Cristiano Eleu (Republicanos)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 02/07/2024
Última Movimentação da Proposição: 14/08/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/07/2024 | Cadastrado no Sistema em: 02/07/2024 |
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| 10/07/2024 | Protocolado em: 10/07/2024 | |
| 10/07/2024 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
| 12/07/2024 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
| 12/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/07/2024 | |
| 17/07/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 17/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 23/07/2024 | |
| 23/07/2024 | Adendo do(a) Ver. Cristiano Eleu |
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| 23/07/2024 | Aprovado com Adendo por unanimidade com adendo proposto | |
| 26/07/2024 | Encaminhado via Ofícios: 075/2024 e 080/2024 | |
| 14/08/2024 | Recebimento de Resposta | Download |