MOC 024/2024 - Moção de Apelo ao Governo Estadual do Rio Grande do Sul e ao Governo Federal para o desassoreamento e dragagem do Lago Guaíba e do Rio Jacuí para prevenção de enchentes com a máxima urgência.
Proponentes: Ver. Alex Medeiros (PP) e Ver. Graciano (PSD)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 14/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/01/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 14/06/2024 |
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| 17/06/2024 | Protocolado em: 17/06/2024 | |
| 21/06/2024 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
| 21/06/2024 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
| 21/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 25/06/2024 | |
| 26/06/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 26/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/07/2024 | |
| 03/07/2024 | Adiada Apreciação em plenário em: 02/07/2024 | |
| 03/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/07/2024 | |
| 11/07/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 11/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/07/2024 | |
| 16/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 16/07/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Verª. Carla Vargas | |
| 16/07/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Verª. Carla Vargas |
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| 16/07/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 17/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/07/2024 | |
| 17/07/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 17/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 23/07/2024 | |
| 23/07/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 26/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 30/07/2024 | |
| 30/07/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 02/08/2024 | Encaminhado via Ofícios: 082/2024 e 083/2024 | |
| 17/01/2025 | Recebimento de Resposta | Download |