PLE 035/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 10 (dez) Assistentes Sociais e 06(seis) Psicólogos, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoAnexoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialAnexoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 06/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/09/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/06/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 06/06/2024 | Documento Anexado | Download |
| 06/06/2024 | Protocolado em: 06/06/2024 | |
| 06/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 08/06/2024 | |
| 06/06/2024 | Parecer Jurídico nº 131/2024 |
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| 07/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 08/06/2024 | |
| 08/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 08/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 08/06/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte (PL) | |
| 08/06/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte (PL) |
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| 08/06/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 08/06/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Ernani Chacrinha (MDB) | |
| 08/06/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Ernani Chacrinha (MDB) |
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| 08/06/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 08/06/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 08/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 08/06/2024 | |
| 08/06/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda | |
| 08/06/2024 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 10/06/2024 | Redação Final |
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| 10/06/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 10/06/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 044/2024 | |
| 18/09/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 10/06/2024 | Download |