REQ 164/2024 - Requer saber a possibilidade de a prefeitura buscar providências junto aos responsáveis pelo local, para mitigar os riscos de deslizamentos de terra que estão acontecendo no Morro José Lutzenberger, na Rua Pedras Brancas, considerando o potencial de danos significativos aos moradores da área; se a prefeitura e os responsáveis pelo local já realizaram alguma tratativa, algum planejamento para garantir a estabilidade e segurança do Morro; quais as principais estratégias que serão implementadas para prevenir futuros deslizamentos e proteger a comunidade local

Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)

Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 02/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 10/07/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
02/05/2024 Cadastrado no Sistema em: 02/05/2024
02/05/2024 Protocolado em: 02/05/2024
02/05/2024 Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa
02/05/2024 Deferido pelo Secretário da Mesa
02/05/2024 Apreciação em Plenário em: 07/05/2024
08/05/2024 Adiada Apreciação em plenário
08/05/2024 Apreciação em Plenário em: 14/05/2024
16/05/2024 Adiada Apreciação em plenário
16/05/2024 Apreciação em Plenário em: 21/05/2024
29/05/2024 Adiada Apreciação em plenário em: 21/05/2024
29/05/2024 Apreciação em Plenário em: 04/06/2024
05/06/2024 Adiada Apreciação em plenário em: 04/06/2024
05/06/2024 Apreciação em Plenário em: 11/06/2024
11/06/2024 Aprovado em Votação Única por maioria
14/06/2024 Encaminhado via Ofício: 045/2024
10/07/2024 Recebimento de Resposta