REQ 108/2024 - Requer informar por que o executivo ainda não liberou a utilização da verba destinada ao Programa Obra pela Escola; a previsão para liberação desse valor e como será feita; os critérios estabelecidos pela administração municipal para a liberação e utilização desses recursos diretos nas escolas municipais; quais escolas receberam esse valor; qual processo exato uma escola deve seguir para acessar e utilizar os recursos destinados pelo Programa Obra pela Escola; os principais desafios enfrentados pela prefeitura em relação à implementação efetiva desse programa e à distribuição dos recursos para as escolas; os resultados esperados tanto em termos de infraestrutura física quanto de qualidade pedagógica; como a administração municipal pretende monitorar e avaliar a eficácia da utilização desses recursos pelas escolas, garantindo que atendam às necessidades da comunidade escola

Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)