PLL 038/2024 - Dá denominação definitiva à Rua Quatro, situada no Bairro Parque 35 - Guaíba Park, de Maria Da Conceição Da Silva Garcia
Proponente: Ver.ª Carla Vargas (UB)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosAnexoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 20/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/09/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 20/03/2024 |
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| 20/03/2024 | Protocolado em: 20/03/2024 | |
| 20/03/2024 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 21/03/2024 | Parecer Jurídico nº 088/2024 |
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| 21/03/2024 | Despacho de Admissibilidade |
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| 21/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2024 | |
| 26/03/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 27/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/04/2024 | |
| 02/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 02/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 02/04/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros | |
| 02/04/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver.Graciano | |
| 09/04/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros |
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| 09/04/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 10/04/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. João Collares | |
| 10/04/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. João Collares |
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| 10/04/2024 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 11/04/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 11/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/04/2024 | |
| 16/04/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 16/04/2024 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 17/04/2024 | Redação Final |
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| 17/04/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 18/04/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 036/2024 | |
| 17/09/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 30/04/2024 | Download |