PLL 031/2024 - Proíbe a utilização de logomarca e slogan de gestão de governo na administração pública Municipal de Guaíba.
Proponente: Ver. Tiago Green (CIDADANIA)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosEmendaParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 30/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 14/03/2024 |
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| 14/03/2024 | Protocolado em: 14/03/2024 | |
| 14/03/2024 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 21/03/2024 | Parecer Jurídico nº 086/2024 |
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| 21/03/2024 | Despacho de Admissibilidade |
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| 21/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2024 | |
| 26/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 26/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 27/03/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros | |
| 27/03/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr Joao collares | |
| 02/04/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros |
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| 02/04/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 03/04/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr Joao collares |
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| 03/04/2024 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 03/04/2024 | Emenda por Vereador Tiago Green | Download |
| 24/04/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros |
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| 25/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 25/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 25/04/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 25/04/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr Joao collares | |
| 25/04/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr Joao collares |
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| 25/04/2024 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 25/04/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 25/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 30/04/2024 | |
| 30/04/2024 | Retirado por Proponente |