PLL 027/2024 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Luis Carlos Garcia
Proponente: Ver. João Caldas (PDT)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 06/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/09/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 06/03/2024 |
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06/03/2024 | Protocolado em: 06/03/2024 | |
06/03/2024 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
07/03/2024 | Parecer Jurídico nº 067/2024 |
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07/03/2024 | Despacho de Admissibilidade |
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07/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/03/2024 | |
12/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
12/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
12/03/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros | |
12/03/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Florindo motorista | |
19/03/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros |
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19/03/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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20/03/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Florindo motorista |
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20/03/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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20/03/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
20/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2024 | |
26/03/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
03/04/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 028/2024 | |
13/09/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 08/04/2024 | Download |