PLL 020/2024 - Institui a Semana Outubro Rosa nas Unidades Básicas de Saúde de Guaíba e dá outras providências

AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado pelo Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 16/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/09/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
16/02/2024	Cadastrado no Sistema em: 16/02/2024	Ver Íntegra Download
16/02/2024	Protocolado em: 16/02/2024
16/02/2024	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
20/02/2024	Parecer Jurí­dico nº 051/2024	Ver Íntegra Download
20/02/2024	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
20/02/2024	Apreciação em Plenário em: 27/02/2024
27/02/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2024	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
27/02/2024	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros
27/02/2024	Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Romeu Orestes
05/03/2024	Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros	Ver Íntegra
05/03/2024	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
06/03/2024	Parecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Romeu Orestes	Ver Íntegra
06/03/2024	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
07/03/2024	Encaminhado à Secretaria
07/03/2024	Apreciação em Plenário em: 12/03/2024
12/03/2024	Aprovado em Votação Única por unanimidade
14/03/2024	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 020/2024
13/09/2024	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 18/03/2024	Download