REQ 034/2024 - Requer informar se há possibilidade de a Defesa Civil emitir um relatório de estudo técnico das áreas atingidas, dentro do Município de Guaíba, após temporais, vendavais, enchentes e demais desastres naturais ocorridos no ano de 2023, com levantamento e setorização das áreas de risco iminente para desabamentos, alagamentos e quaisquer outros eventos que possam representar risco para a população e protocolo de ações em situação de calamidade pública, a fim de que os resultados possam promover ações preventivas em áreas prioritárias, diminuindo assim a reincidência dos eventos nas mesmas localidades, e que estes relatórios sejam devidamente encaminhados para as secretarias competentes, juntamente com estudo de manutenção, melhorias preventivas e um plano de ação em situações de calamidade pública
Proponente: Ver. Jean Kaiser (PL)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 15/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 27/08/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 15/02/2024 |
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15/02/2024 | Protocolado em: 15/02/2024 | |
15/02/2024 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
15/02/2024 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
15/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/02/2024 | |
21/02/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
21/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/02/2024 | |
27/02/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
28/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2024 | |
06/03/2024 | Adiada Apreciação em plenário em: 05/03/2024 | |
06/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/03/2024 | |
12/03/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
14/03/2024 | Encaminhado via Ofício: 021/2024 | |
27/08/2024 | Recebimento de Resposta | Download |
27/08/2024 | Recebimento de Resposta | Download |