PLL 019/2024 - Concede Título de Cidadã Emérita a Senhora Emília Dutra da Silva
Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/09/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 14/02/2024 |
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| 14/02/2024 | Protocolado em: 14/02/2024 | |
| 14/02/2024 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 20/02/2024 | Parecer Jurídico nº 050/2024 |
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| 20/02/2024 | Despacho de Admissibilidade |
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| 20/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/02/2024 | |
| 27/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 27/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 27/02/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Carla Vargas | |
| 27/02/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Florindo motorista | |
| 05/03/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Carla Vargas |
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| 05/03/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 05/03/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 06/03/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Florindo motorista |
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| 06/03/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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| 07/03/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 07/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/03/2024 | |
| 12/03/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 14/04/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 020/2024 | |
| 13/09/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 14/03/2024 | Download |