PLL 010/2024 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Proponente: Mesa Diretora ()
AnexoDocumento AnexadoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/01/2024
Última Movimentação da Proposição: 09/09/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/01/2024 | Cadastrado no Sistema em: 30/01/2024 |
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| 30/01/2024 | Protocolado em: 30/01/2024 | |
| 30/01/2024 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 30/01/2024 | Apreciação em Plenário em: 01/02/2024 | |
| 30/01/2024 | Documento Anexado assunto: Impacto Orçamentário e Financeiro | Download |
| 30/01/2024 | Parecer Jurídico nº 019/2024 |
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| 30/01/2024 | Despacho de Admissibilidade |
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| 30/01/2024 | Apreciação em Plenário em: 01/02/2024 | |
| 01/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 01/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 01/02/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte (PL) | |
| 01/02/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte (PL) |
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| 01/02/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 01/02/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Marcos SJ | |
| 01/02/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Marcos SJ |
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| 01/02/2024 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 01/02/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 01/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 01/02/2024 | |
| 01/02/2024 | Aprovado em Votação Única por maioria | |
| 05/02/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 003/2024 | |
| 09/09/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 05/02/2024 | Download |