PLL 185/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Carlos Antonio Souza de Freitas
Proponente: Ver. Miguel Crizel (MDB)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 13/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/09/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/12/2023 | Cadastrado no Sistema em: 13/12/2023 |
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14/12/2023 | Protocolado em: 14/12/2023 | |
14/12/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
09/02/2024 | Parecer Jurídico nº 043/2024 |
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09/02/2024 | Despacho de Admissibilidade |
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09/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/02/2024 | |
20/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
20/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
20/02/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros | |
20/02/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por ver. Tiago Green | |
27/02/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros |
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28/02/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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28/02/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver.Tiago Green |
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29/02/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
29/02/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
29/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2024 | |
05/03/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
09/04/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 019/2024 | |
13/09/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 07/03/2024 | Download |