PLL 159/2023 - Dá denominação à Rua Trinta e Oito do loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35
Proponente: Ver. Antônio Arilene (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 10/09/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
09/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 09/11/2023 |
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09/11/2023 | Protocolado em: 09/11/2023 | |
09/11/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
14/11/2023 | Parecer Jurídico nº 335/2023 |
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14/11/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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16/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 21/11/2023 | |
16/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 21/11/2023 | |
21/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
21/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
21/11/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros | |
21/11/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr. João Collares | |
29/11/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros |
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29/11/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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30/11/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr. João Collares |
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30/11/2023 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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30/11/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
30/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/12/2023 | |
05/12/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
07/12/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 241/2023 | |
10/09/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 11/12/2023 | Download |