PLL 158/2023 - Institui o Dia da Menina, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de outubro

AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteSancionado pelo Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 09/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 10/09/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
09/11/2023	Cadastrado no Sistema em: 09/11/2023	Ver Íntegra Download
09/11/2023	Protocolado em: 09/11/2023
09/11/2023	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
14/11/2023	Parecer Jurí­dico nº 334/2023	Ver Íntegra Download
14/11/2023	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
16/11/2023	Apreciação em Plenário em: 21/11/2023
21/11/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
21/11/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte
21/11/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Prof. Luciano Rocha
29/11/2023	Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte	Ver Íntegra
29/11/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
30/11/2023	Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Prof. Luciano Rocha	Ver Íntegra
30/11/2023	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte	Ver Íntegra Ver Tramitação
30/11/2023	Encaminhado à Secretaria
30/11/2023	Apreciação em Plenário em: 05/12/2023
05/12/2023	Aprovado em Votação Única por unanimidade
07/12/2023	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 241/2023
10/09/2024	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 11/12/2023	Download