PLL 155/2023 - Dá denominação ao espaço público, no Bairro Passo Fundo, como Praça das Araucárias e dá outras providências
Proponente: Ver. Dr. João Collares (PDT)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeDocumento AnexadoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/09/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 08/11/2023 |
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09/11/2023 | Protocolado em: 09/11/2023 | |
09/11/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
09/11/2023 | Parecer Jurídico nº 330/2023 |
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09/11/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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09/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/11/2023 | |
14/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
14/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
14/11/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte | |
14/11/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Marcos SJ | |
24/11/2023 | Documento Anexado assunto: Ofício 140/2023 - CCJR | Download |
28/11/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
07/12/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte |
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07/12/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
07/12/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Marcos SJ |
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07/12/2023 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
07/12/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
07/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2023 | |
13/12/2023 | Adiada Apreciação em plenário | |
13/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 19/12/2023 | |
20/12/2023 | Adiada Apreciação em plenário | |
20/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 06/02/2023 | |
21/12/2023 | Adiada Apreciação em plenário | |
21/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 06/02/2024 | |
06/02/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo | |
08/02/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 006/2024 | |
11/09/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 08/02/2024 | Download |