PLL 146/2023 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Reciclagem no município de Guaíba

AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeDocumento AnexadoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteSancionado pelo Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 23/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 10/09/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
23/10/2023	Cadastrado no Sistema em: 23/10/2023	Ver Íntegra Download
24/10/2023	Protocolado em: 24/10/2023
24/10/2023	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
26/10/2023	Parecer Jurí­dico nº 316/2023	Ver Íntegra Download
26/10/2023	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
26/10/2023	Apreciação em Plenário em: 31/10/2023
31/10/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/10/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
01/11/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.ª Carla Vargas
01/11/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Prof. Luciano Rocha
08/11/2023	Documento Anexado assunto: Ofício 135/2023 - CCJR	Download
27/11/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
06/12/2023	Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.ª Carla Vargas	Ver Íntegra
06/12/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
07/12/2023	Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
11/12/2023	Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Prof. Luciano Rocha	Ver Íntegra
13/12/2023	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte	Ver Íntegra Ver Tramitação
14/12/2023	Encaminhado à Secretaria
14/12/2023	Apreciação em Plenário em: 19/12/2023
19/12/2023	Aprovado em Votação Única por unanimidade
21/12/2023	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 245/2023
10/09/2024	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 21/12/2023	Download