PLL 139/2023 - Fica instituído no Município de Guaíba dia 04 de outubro de cada ano como sendo o dia do cão vira-lata

AnexoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteSancionado pelo Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 09/09/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
05/10/2023	Cadastrado no Sistema em: 05/10/2023	Ver Íntegra Download
05/10/2023	Protocolado em: 05/10/2023
05/10/2023	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
06/10/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
09/10/2023	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
09/10/2023	Parecer Jurí­dico nº 298/2023	Ver Íntegra Download
09/10/2023	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
09/10/2023	Apreciação em Plenário em: 17/10/2023
17/10/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
17/10/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros
17/10/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Tiago Green
25/10/2023	Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros	Ver Íntegra
25/10/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
26/10/2023	Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Tiago Green	Ver Íntegra
01/11/2023	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte	Ver Íntegra Ver Tramitação
01/11/2023	Encaminhado à Secretaria
01/11/2023	Apreciação em Plenário em: 07/11/2023
07/11/2023	Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo
07/11/2023	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 210/2023
09/09/2024	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 16/11/2023	Download