PLL 130/2023 - Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral
Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 12/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 09/09/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/09/2023 | Cadastrado no Sistema em: 12/09/2023 |
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| 12/09/2023 | Protocolado em: 12/09/2023 | |
| 12/09/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 14/09/2023 | Parecer Jurídico nº 281/2023 |
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| 14/09/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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| 14/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 19/09/2023 | |
| 19/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 19/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 26/09/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia | |
| 28/09/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia |
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| 04/10/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 04/10/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver.ª Carla Vargas | |
| 04/10/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver.ª Carla Vargas |
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| 05/10/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 01/11/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 01/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 07/11/2023 | |
| 07/11/2023 | Adiamento de Discussão por Ver. Marcos de Oliveira | |
| 08/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/11/2023 | |
| 14/11/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 17/11/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 125/2023 | |
| 09/09/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 28/11/2023 | Download |