PLL 118/2023 - Institui no Municipio de Guaíba o Dia da Liberdade Religiosa

AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeDocumento AnexadoPropõe Substitutivo ao ProjetoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteSancionado pelo Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 24/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 10/09/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
24/08/2023	Cadastrado no Sistema em: 24/08/2023	Ver Íntegra Download
24/08/2023	Protocolado em: 24/08/2023
24/08/2023	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
29/08/2023	Parecer Jurí­dico nº 254/2023	Ver Íntegra Download
29/08/2023	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
29/08/2023	Apreciação em Plenário em: 05/09/2023
05/09/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/09/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
12/09/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte
13/09/2023	Documento Anexado assunto: Ofício 79/2023 - CCJR	Download
25/09/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
28/09/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/09/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
23/10/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
22/11/2023	Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte	Ver Íntegra
22/11/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
23/11/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Tiago Green
29/11/2023	Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Tiago Green	Ver Íntegra
30/11/2023	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte	Ver Íntegra Ver Tramitação
30/11/2023	Encaminhado à Secretaria
30/11/2023	Apreciação em Plenário em: 05/12/2023
05/12/2023	Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo
07/12/2023	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 241/2023
10/09/2024	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 08/12/2023	Download