RMD 544/2023 - Requer Sessão Solene para reconhecer ato de bravura praticado pelos policiais militares, soldados Pierre Santiago Amaro Corrêa, Sergio Renan Antunes Fagonde, Alax Viégas Polachini e Bruno Silveira de Souza
Proponente: Ver. Alex Medeiros (PP)
Tipo de Proposição: Requerimento à Mesa Diretora (RMD)
Início da Tramitação da Proposição: 17/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/09/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 17/08/2023 |
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17/08/2023 | Protocolado em: 17/08/2023 | |
17/08/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
25/08/2023 | Parecer Jurídico nº 251/2023 |
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25/08/2023 | Documento Anexado assunto: Despacho para tramitação | Download |
28/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/09/2023 | |
05/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
06/09/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte | |
06/09/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte |
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06/09/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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06/09/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
06/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/09/2023 | |
12/09/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade |