MOC 040/2023 - Moção de Repúdio à Secretaria Estadual de Educação e ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista seu posicionamento com relação à extinção do ensino da Educação de Jovens e Adultos – EJA na Escola de Ensino Estadual Nestor de Moura Jardim
Proponente: Ver. Dr. João Collares (PDT)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 09/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 01/09/2023
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
09/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 09/08/2023 |
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10/08/2023 | Protocolado em: 10/08/2023 | |
10/08/2023 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
10/08/2023 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
10/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 15/08/2023 | |
15/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
18/08/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros | |
23/08/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP) |
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23/08/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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24/08/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
24/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 29/08/2023 | |
29/08/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
01/09/2023 | Encaminhado via Ofícios: 166/2023 e 168/2023 |