PLL 099/2023 - Denomina de forma definitiva a ESF Ermo de – Thereza Eleonora Stringhini Tavares - Norinha
Proponente: Ver. Antônio Arilene (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 16/01/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
03/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 03/08/2023 |
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03/08/2023 | Protocolado em: 03/08/2023 | |
03/08/2023 | Protocolado em: 03/08/2023 | |
03/08/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
10/08/2023 | Parecer Jurídico nº 230/2023 |
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10/08/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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10/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 15/08/2023 | |
10/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 15/08/2023 | |
15/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
15/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
25/08/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros | |
28/08/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP) |
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28/08/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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28/08/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr. João Collares | |
30/08/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr. João Collares |
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31/08/2023 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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31/08/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
31/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/09/2023 | |
05/09/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
06/09/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 171/2023 | |
16/01/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 12/09/2023 | Download |