PLE 044/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar parceria com a Organização da Sociedade Civil, Associação Hospitalar Vila Nova, na forma em que especifica e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Documento AnexadoAnexoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 25/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 10/01/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
25/07/2023 | Cadastrado no Sistema | |
25/07/2023 | Documento Anexado | Download |
25/07/2023 | Protocolado em: 25/07/2023 | |
25/07/2023 | Apreciação em Plenário em: 27/07/2023 | |
27/07/2023 | Parecer Jurídico nº 212/2023 |
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27/07/2023 | Apreciação em Plenário em: 27/07/2023 | |
27/07/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
27/07/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
27/07/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte | |
27/07/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte |
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27/07/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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27/07/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver.ª Carla Vargas | |
27/07/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver.ª Carla Vargas |
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27/07/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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27/07/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
27/07/2023 | Apreciação em Plenário em: 27/07/2023 | |
27/07/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
31/07/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 140/2023 | |
10/01/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 01/08/2023 | Download |