PLL 090/2023 - Cria o programa 'Terceira Idade em Atividade', destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.

Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)

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Anexo Anexo Despacho de Admissibilidade Documento Anexado Propõe Substitutivo ao Projeto Propõe Substitutivo ao Projeto Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer do Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor Anexo Sancionado pelo Executivo Municipal

Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 18/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 09/09/2024

Tramitação da Proposição

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
18/07/2023	Cadastrado no Sistema em: 18/07/2023	Ver Íntegra Download
18/07/2023	Protocolado em: 18/07/2023
18/07/2023	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
31/07/2023	Parecer Jurídico nº 218/2023	Ver Íntegra Download
31/07/2023	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
31/07/2023	Apreciação em Plenário em: 08/08/2023
08/08/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2023	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
16/08/2023	Documento Anexado assunto: Ofício 064/2023 - CCJR	Download
18/08/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
10/10/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
11/10/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros
11/10/2023	Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros	Ver Íntegra
11/10/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
11/10/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor por Ver. João Caldas
11/10/2023	Parecer do Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor por Ver. João Caldas	Ver Íntegra
16/10/2023	Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor	Ver Íntegra Ver Tramitação
26/10/2023	Encaminhado à Secretaria
26/10/2023	Apreciação em Plenário em: 31/10/2023
31/10/2023	Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo
13/11/2023	Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
13/11/2023	Redação Final	Ver Íntegra Download
13/11/2023	Encaminhado à Secretaria
17/11/2023	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 225/2023
09/09/2024	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 28/11/2023	Download