PLL 081/2023 - Determina a fixação no solo da base das goleiras que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados no Município de Guaíba

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 04/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 22/08/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
04/07/2023	Cadastrado no Sistema em: 04/07/2023	Ver Íntegra Download
04/07/2023	Protocolado em: 04/07/2023
04/07/2023	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
06/07/2023	Parecer Jurídico nº 193/2023	Ver Íntegra Download
06/07/2023	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
06/07/2023	Apreciação em Plenário em: 11/07/2023
11/07/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/07/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
01/08/2023	Documento Anexado assunto: Ofício 59/2023 - CCJR	Download
01/08/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
14/08/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/08/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia
15/08/2023	Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia	Ver Íntegra
15/08/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
16/08/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Prof. Luciano Rocha
16/08/2023	Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte	Ver Íntegra
17/08/2023	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte	Ver Íntegra Ver Tramitação
17/08/2023	Encaminhado à Secretaria
17/08/2023	Apreciação em Plenário em: 22/08/2023
22/08/2023	Retirado por Proponente