PLE 032/2023 - Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga da Mulher” no Município de Guaíba e dá outras providências.

Documento AnexadoAnexoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorSancionado pelo Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 01/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 21/07/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
01/06/2023	Cadastrado no Sistema
01/06/2023	Documento Anexado	Download
01/06/2023	Protocolado em: 01/06/2023
01/06/2023	Apreciação em Plenário em: 06/06/2023
06/06/2023	Parecer Jurí­dico nº 161/2023	Ver Íntegra Download
07/06/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2023	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
13/06/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte
15/06/2023	Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte	Ver Íntegra
20/06/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
20/06/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor por Ver. Arilene
22/06/2023	Parecer do Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor por Ver. Arilene	Ver Íntegra
22/06/2023	Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor	Ver Íntegra Ver Tramitação
22/06/2023	Encaminhado à Secretaria
22/06/2023	Apreciação em Plenário em: 27/06/2023
27/06/2023	Adiamento de Votação por Ver. Tiago Green
28/06/2023	Apreciação em Plenário em: 04/07/2023
04/07/2023	Aprovado em Votação Única por unanimidade
21/07/2023	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 122/2023
21/07/2023	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 11/07/2023	Download