MOC 023/2023 - Moção de repúdio contra a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) pela ação movida contra o registro de candidatura do Deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR), que culminou na cassação do mandato do ex-procurador de Justiça pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Proponente: Ver. Everton da Academia (PL)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 18/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 22/06/2023
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/05/2023 | Cadastrado no Sistema em: 18/05/2023 |
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31/05/2023 | Protocolado em: 31/05/2023 | |
31/05/2023 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
01/06/2023 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
01/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 06/06/2023 | |
06/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
12/06/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP) | |
13/06/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP) |
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13/06/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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14/06/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
14/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 20/06/2023 | |
20/06/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
22/06/2023 | Encaminhado via Ofício: 119/2023 |