PLE 026/2023 - Cria o Pacto Guaíba Pela Paz e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 18/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/07/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/05/2023 | Cadastrado no Sistema | |
18/05/2023 | Documento Anexado | Download |
18/05/2023 | Protocolado em: 18/05/2023 | |
18/05/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
18/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 23/05/2023 | |
22/05/2023 | Parecer Jurídico nº 142/2023 |
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23/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
23/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
23/05/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros | |
02/06/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros |
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02/06/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
02/06/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr. João Collares | |
05/06/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr. João Collares |
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06/06/2023 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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06/06/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
06/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 13/06/2023 | |
13/06/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
20/06/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 112/2023 | |
19/07/2023 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 15/06/2023 | Download |