MOC 019/2023 - Moção de Apoio aos Protetores de animais da Ong SOS Gatos da Colonia, para que haja a intervenção da Secretaria do Bem-Estar Animal no resgate dos Felinos na Avenida Ney Brito, Bairro Santa Rita
Proponente: Ver. Ale Alves (PSDB)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 17/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 04/07/2023
Necessita Parecer de IGAM.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/04/2023 | Cadastrado no Sistema em: 17/04/2023 |
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18/04/2023 | Protocolado em: 18/04/2023 | |
18/04/2023 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
20/04/2023 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
20/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 25/04/2023 | |
25/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
03/05/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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03/05/2023 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
08/05/2023 | Documento Anexado assunto: Oficio - PGM | Download |
08/05/2023 | Documento Anexado assunto: Oficio - Sec Bem Estar Animal | Download |
21/06/2023 | Documento Anexado assunto: Resposta do Executivo Municipal | Download |
26/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
26/06/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia | |
26/06/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia |
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27/06/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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28/06/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
28/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/07/2023 | |
04/07/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade |