PLL 018/2023 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35
Proponente: Ver. Marcos SJ (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 10/07/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
09/03/2023 | Cadastrado no Sistema em: 09/03/2023 |
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09/03/2023 | Protocolado em: 09/03/2023 | |
09/03/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
09/03/2023 | Parecer Jurídico nº 060/2023 |
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09/03/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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09/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/03/2023 | |
14/03/2023 | Baixa para Secretaria | |
14/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 21/03/2023 | |
21/03/2023 | Documento Anexado assunto: proponente | Download |
21/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 21/03/2023 | |
21/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
21/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
22/03/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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22/03/2023 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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23/03/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
23/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 28/03/2023 | |
28/03/2023 | Parecer Jurídico nº 078/2023 |
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28/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 28/03/2023 | |
28/03/2023 | Aprovado em Votação Única por Unanimidade | |
28/03/2023 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
10/04/2023 | Redação Final |
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10/04/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
12/04/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 061/2023 | |
10/07/2023 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 13/04/2023 | Download |